Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 13:49
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 19:42
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:45
OAB vai ao STF para derrubar liminar de Joaquim Barbosa
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que o Conselho Federal da entidade vai defender que o Plenário do Supremo Tribunal Federal não homologue a liminar
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 19:00
OAB cobra do Congresso Nacional promulgação da PEC dos Tribunais
PEC aprovada pela Câmara cria quatro novos Tribunais Regionais Federais ? nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:56
Comissão especial analisa parecer sobre PEC que aumenta idade máxima de nomeação para tribunais
PEC aumenta idade máxima para nomeação de juízes e ministros de vários tribunais.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 13:04
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 18:30
CNJ quer informações sobre preparativos da Justiça Federal para a Copa
Objetivo da medida é fazer levantamento das ações que estão sendo preparadas por cada tribunal e detectar possíveis carências do judiciário
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:15
Plenário do Senado aprova indicação de Gisela Gondin para o CNJ
Ela foi eleita pelo Conselho Federal da OAB no dia 8 de abril deste ano para atuar como representante da classe no CNJ
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:38
INSS e CNJ discutem medidas para reduzir números de sentenças não cumpridas
A Corregedoria do CNJ propôs ao INSS a intensificação do trabalho de cumprimento de sentenças, com o estabelecimento de metas de desempenho
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 13:48
Inativos da JF isentos por liminares também terão contribuição descontada
Mesmo os servidores e magistrados inativos e pensionistas da Justiça Federal de primeiro e segundo graus que foram até agora amparados por liminares passarão a ter a contribuição previdenciária descontada de seus vencimentos.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 15:11
Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)
Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:04
Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 13:34
Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal
Foi publicada no Diário Oficial de ontem (07/07) a Resolução CJF n. 381.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 18:35
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:27
Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente
A decisão foi motivada por requerimento apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de precatórios, especialmente no tocante à diferenciação dos precatórios com os honorários contratuais destacados na ordem de precedência de pagamento de precatórios devidos pela Fazenda Pública Federal.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:40
Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores
O entendimento dos ministros é que a tributação é legítima e complementar ao conceito de renda definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:52
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 15:19
Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF
Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).
-
Array Publicado em 2004-12-03T11:47:00+00:00
STJ tem 110 desembargadores sob investigação
Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).